Governo e setor da Construção Civil firmam Pacto pelo Trabalho Decente em João Pessoa
Também nesta edição: Força-tarefa previdenciária em Alagoas bloqueia fraude de R$ 8,2 milhões · Portaria MTE nº 1.588: o que muda com o novo ato do Ministério do Trabalho
Por Redação SST News
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para revisar: EPI certo, com CA válido e treinamento de uso
- Para ler: DDS curto e prático engaja mais
Na edição de hoje
- Governo e setor da Construção Civil firmam Pacto pelo Trabalho Decente em João Pessoa
- Força-tarefa previdenciária em Alagoas bloqueia fraude de R$ 8,2 milhões
- Portaria MTE nº 1.588: o que muda com o novo ato do Ministério do Trabalho
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Compartilhar no WhatsAppFISCALIZAÇÃO
Governo e setor da Construção Civil firmam Pacto pelo Trabalho Decente em João Pessoa
Em cerimônia realizada na sede do Sinduscon da Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego reuniu representantes patronais e sindicais da Construção Civil para selar um compromisso coletivo em torno de condições dignas de trabalho no setor.
O que aconteceu
O ministro do Trabalho e Emprego assinou, junto a entidades representativas da Construção Civil, o Pacto pelo Trabalho Decente no setor, em evento realizado em João Pessoa (PB) na última sexta-feira (11). A iniciativa envolveu empregadores, trabalhadores e governo em torno de metas comuns para o segmento.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
FISCALIZAÇÃO
Força-tarefa previdenciária em Alagoas bloqueia fraude de R$ 8,2 milhões
Uma operação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária em Alagoas impediu que R$ 8,2 milhões fossem desviados dos cofres públicos por meio de fraudes contra o sistema previdenciário.
O que aconteceu
As investigações, iniciadas em 2024, resultaram no cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão, desarticulando esquemas fraudulentos que causariam prejuízo milionário à Previdência Social.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
NR-1 E LEGISLAÇÃO
Portaria MTE nº 1.588: o que muda com o novo ato do Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.588, mas o conteúdo integral do documento ainda não foi disponibilizado para análise. Assim que os detalhes forem confirmados, esta matéria será atualizada com as informações completas.
O que aconteceu
O MTE editou a Portaria nº 1.588, cujo teor específico não pôde ser verificado a partir do resumo fornecido. A publicação consta como ato oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
TST explica: acúmulo de função garante compensação financeira ao trabalhador?
O TST esclareceu no Conexão Trabalho como desvio e acúmulo de função são tratados pela Justiça — assunto que também impacta diretamente a gestão de SST e a validade dos documentos de segurança.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho ↗Contribuição Previdenciária Patronal no RGPS: o que dizem os Temas Repetitivos 479 e 739
STJ consolidou, via REsp 1.230.957, os Temas Repetitivos 479 e 739 sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal no RGPS, com reflexos diretos na gestão da folha e no custo trabalhista das empresas.
Fonte: Previdência Social ↗COMPREV recebe atualização com correção de conflitos de períodos e análise de requerimentos mais ágil
Nova versão do COMPREV corrige conflitos de períodos e melhora o fluxo de análise de requerimentos de compensação previdenciária entre RGPS e RPPS, potencialmente agilizando benefícios para trabalhadores com trajetória mista.
Fonte: Previdência Social ↗
Curiosidade SST
Por que a faixa de segurança é amarela e preta?
O contraste amarelo-preto é o padrão universal de 'atenção/perigo' — o olho humano reage rápido a ele.
Na prática: Use a sinalização para demarcar risco e circulação; faixa apagada não protege ninguém.
SST sem Neura
- • O extintor mais usado da empresa é o de segurar a porta.
- • "Segurança em primeiro lugar" — logo depois do prazo, da meta e do café.
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