INSS regulamenta benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Também nesta edição: O ciclo do GRO: a espinha dorsal da NR-1 · Riscos psicossociais: o que a NR-1 passou a exigir
Por Redação SST News
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para revisar: NR-1: revise inventário de riscos e plano de ação
- Para acompanhar: Riscos psicossociais já entram no PGR
Na edição de hoje
- INSS regulamenta benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
- O ciclo do GRO: a espinha dorsal da NR-1
- Riscos psicossociais: o que a NR-1 passou a exigir
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INSS regulamenta benefício para mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Mulheres que precisam se afastar do emprego por determinação judicial em razão de violência doméstica passam a contar com amparo financeiro do INSS. Nova portaria publicada pela Previdência Social estabelece as regras para concessão e pagamento desse benefício, criado pela Lei Maria da Penha.
O que aconteceu
A Previdência Social publicou portaria que regulamenta o benefício previsto na Lei Maria da Penha, definindo critérios, procedimentos e fluxo de pagamento pelo INSS às seguradas afastadas do trabalho por ordem judicial em contexto de violência doméstica.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
NR-1 E GRO
O ciclo do GRO: a espinha dorsal da NR-1
A NR-1 organiza a SST num ciclo contínuo — e é esse método que a fiscalização cobra.
O que aconteceu
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) estrutura a SST em etapas: identificar perigos, avaliar riscos, definir controles e acompanhar.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
SAÚDE MENTAL
Riscos psicossociais: o que a NR-1 passou a exigir
Sobrecarga, assédio e falhas de liderança entraram no escopo da gestão de riscos.
O que aconteceu
A NR-1 passou a contemplar expressamente os fatores de risco psicossociais no GRO e no PGR.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
NR-1: riscos psicossociais no PGR — fiscalização a partir de 26/05/2026
A gestão de riscos psicossociais é exigível no GRO/PGR; a fiscalização específica começa em 26/05/2026.
Fonte: MTE ↗eSocial SST: mantenha S-2210, S-2220 e S-2240 em dia
CAT, monitoramento da saúde e condições ambientais têm prazo no eSocial.
Fonte: eSocial ↗PGR: inventário de riscos + plano de ação com evidências
Documento vivo, com responsável, prazo e comprovação das medidas.
Fonte: MTE ↗
Curiosidade SST
Por que a faixa de segurança é amarela e preta?
O contraste amarelo-preto é o padrão universal de 'atenção/perigo' — o olho humano reage rápido a ele.
Na prática: Use a sinalização para demarcar risco e circulação; faixa apagada não protege ninguém.
SST sem Neura
- • O extintor mais usado da empresa é o de segurar a porta.
- • "Segurança em primeiro lugar" — logo depois do prazo, da meta e do café.
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