MTE define critérios para enquadramento de diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette na Lei de Cotas
Também nesta edição: PGR vivo: o inventário de riscos que a fiscalização cobra · EPI: só protege se for o certo, com CA e treinamento
Por Redação SST News
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para acompanhar: Giro da semana: mudanças normativas e prazos
- Para ler: Fiscalização foca em evidência documentada
Na edição de hoje
- MTE define critérios para enquadramento de diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette na Lei de Cotas
- PGR vivo: o inventário de riscos que a fiscalização cobra
- EPI: só protege se for o certo, com CA e treinamento
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MTE define critérios para enquadramento de diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette na Lei de Cotas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou orientações técnicas esclarecendo como diabetes tipo 1 e síndrome de Tourette devem ser avaliados para fins de enquadramento na Lei de Cotas — e deixa claro que ter o diagnóstico não é suficiente para garantir a vaga reservada.
O que aconteceu
O MTE divulgou documentos voltados à orientação dos auditores fiscais do trabalho sobre como tratar essas duas condições de saúde no contexto da Lei nº 8.213/1991, que reserva vagas a pessoas com deficiência. Os documentos reforçam que o diagnóstico clínico, isoladamente, não determina o enquadramento: é necessário avaliar o impacto funcional da condição no trabalhador.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
PGR
PGR vivo: o inventário de riscos que a fiscalização cobra
O PGR não é um documento de gaveta: é um plano de ação com prazos e evidências.
O que aconteceu
O Programa de Gerenciamento de Riscos reúne o inventário de riscos e o plano de ação para tratá-los.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
EPI (NR-6)
EPI: só protege se for o certo, com CA e treinamento
Entregar EPI não basta: precisa ser o adequado ao risco, com CA válido e uso treinado.
O que aconteceu
A NR-6 exige seleção do EPI conforme o risco, fornecimento gratuito, treinamento e fiscalização do uso.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
CIPA (NR-5): use o mapa de riscos e a SIPAT
Participação de quem está na operação fortalece a cultura de segurança.
Fonte: MTE ↗Ergonomia (NR-17): AET e pausas reduzem afastamentos
Adaptar o trabalho ao trabalhador previne LER/DORT e perdas de produtividade.
Fonte: MTE ↗Previdência: acompanhe acidentes de trabalho e NTEP
O nexo técnico epidemiológico conecta afastamentos aos riscos da atividade.
Fonte: Previdência ↗
Curiosidade SST
Por que o capacete é amarelo?
O amarelo tem alta visibilidade e contraste, ajudando a enxergar pessoas em campo.
Na prática: Visibilidade é controle de risco: EPI bom é o usado, visível e adequado à tarefa.
SST sem Neura
- • Todo DDS começa com "vou ser rápido" e termina 25 minutos depois.
- • "Esse EPI atrapalha" — dito por quem nunca leu o laudo do risco.
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