Trabalho doméstico em pauta no Ministério do Trabalho
Também nesta edição: Trabalho doméstico no Brasil: dados revelam desafios de proteção e segurança para a catego · Decreto unifica regras do vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas
Por Redação SST News

Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para revisar: EPI certo, com CA válido e treinamento de uso
- Para ler: DDS curto e prático engaja mais
Na edição de hoje
- Trabalho doméstico em pauta no Ministério do Trabalho
- Trabalho doméstico no Brasil: dados revelam desafios de proteção e segurança para a categoria
- Decreto unifica regras do vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas
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Trabalho doméstico em pauta no Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego voltou a colocar o trabalho doméstico no centro das discussões sobre direitos e condições laborais, categoria que ainda enfrenta lacunas importantes em saúde e segurança.
O que aconteceu
O MTE divulgou material relacionado ao trabalho doméstico no Brasil, sinalizando atenção à categoria. O conteúdo exato não foi detalhado na fonte recebida.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
SAÚDE OCUPACIONAL
Trabalho doméstico no Brasil: dados revelam desafios de proteção e segurança para a categoria

Com milhões de trabalhadores domésticos remunerados no país, o Ministério do Trabalho e Emprego reforça a necessidade de garantir ambientes seguros, sem discriminação e com acesso pleno aos direitos trabalhistas e previdenciários para essa categoria historicamente vulnerável.
O que aconteceu
O MTE divulgou um panorama estatístico sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil, destacando iniciativas de conscientização voltadas ao combate das desigualdades e à promoção de condições dignas e seguras de trabalho para essa parcela da força de trabalho.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
NR-1 E LEGISLAÇÃO
Decreto unifica regras do vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas

A concessão e o uso do vale-alimentação e do vale-refeição ganham regras unificadas no Brasil. O Decreto nº 12.712/2025 estende as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a todas as empresas, independentemente de participarem ou não do programa.
O que aconteceu
O governo federal publicou o Decreto nº 12.712/2025, que padroniza as condições de concessão e utilização dos benefícios de alimentação e refeição para empregadores de todo o país, ampliando o alcance das normas que antes se aplicavam apenas às empresas cadastradas no PAT.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
MPS lança Selo 'Patrocinadores do Futuro' para reconhecer boas práticas em previdência complementar
O MPS abriu inscrições para o Selo 'Patrocinadores do Futuro', que certifica organizações com boas práticas em previdência complementar. A iniciativa estimula empresas a ampliarem a proteção financeira de seus trabalhadores.
Fonte: Previdência Social ↗Previdência Social lança Plano de Integridade 2026-2027
A Previdência Social publicou o Plano de Integridade 2026-2027, reforçando a governança do órgão que gerencia benefícios acidentários e doenças ocupacionais no Brasil.
Fonte: Previdência Social ↗MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados e exige negociação coletiva
Portaria do MTE exige negociação coletiva para o funcionamento do comércio nos feriados, com exceções previstas na própria norma. Empresas sem cláusula coletiva precisam regularizar a situação antes de escalar equipes nessas datas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego ↗
Giro no Mundo
EU-OSHA reúne especialistas em segurança do trabalho na era digital em dezembro
A EU-OSHA realiza em 3 e 4 de dezembro de 2025, em Bilbao, o Healthy Workplaces Summit com foco em saúde e segurança no trabalho na era digital — tema cada vez mais relevante também para o Brasil.
Por que importa: O avanço da automação, da inteligência artificial e do trabalho remoto cria riscos emergentes que ainda não estão consolidados nas normas brasileiras. Acompanhar o debate europeu ajuda profissionais de SST no Brasil a antecipar tendências regulatórias e adaptar programas como PGR e PCMSO a realidades cada vez mais digitais.
Fonte: EU-OSHA ↗EU-OSHA mantém profissionais atualizados sobre riscos emergentes e novas tecnologias no trabalho
A EU-OSHA publica mensalmente o OSHmail, com tendências, pesquisas e ferramentas práticas de SST. O material serve como referência internacional para profissionais brasileiros que querem antecipar riscos emergentes.
Por que importa: No Brasil, profissionais de SST podem usar referências europeias como benchmarking para antecipar tendências que chegam ao país — como automação, trabalho híbrido e riscos psicossociais — e aprimorar programas como PGR e PCMSO antes que se tornem obrigações regulatórias.
Fonte: EU-OSHA ↗
Curiosidade SST
Por que o extintor tem classes (A, B, C)?
Cada classe combate um tipo de fogo: sólidos, líquidos inflamáveis ou energizados. Usar o errado piora o incêndio.
Na prática: Treine a equipe a ler a classe antes de agir — e mantenha a validade em dia.
SST sem Neura
- • Todo DDS começa com "vou ser rápido" e termina 25 minutos depois.
- • "Esse EPI atrapalha" — dito por quem nunca leu o laudo do risco.
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