SST News — 23/07/2026 · EPI, treinamentos e segurança prática
O essencial de SST do dia, em 5 minutos.
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
quinta-feira, 23 de julho de 2026
Quick Takes
- Para revisar: EPI certo, com CA válido e treinamento de uso
- Para ler: DDS curto e prático engaja mais
Na edição de hoje
- Trabalho doméstico em pauta no Ministério do Trabalho
- Trabalho doméstico no Brasil: dados revelam desafios de proteção e segurança para a categoria
- Decreto unifica regras do vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas
- 📊 Responda a enquete do dia
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Compartilhar no WhatsAppNR-1 E LEGISLAÇÃO
Trabalho doméstico em pauta no Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego voltou a colocar o trabalho doméstico no centro das discussões sobre direitos e condições laborais, categoria que ainda enfrenta lacunas importantes em saúde e segurança.
O que aconteceu
O MTE divulgou material relacionado ao trabalho doméstico no Brasil, sinalizando atenção à categoria. O conteúdo exato não foi detalhado na fonte recebida.
Por que importa
Trabalhadores domésticos representam cerca de 6 milhões de pessoas no Brasil e seguem entre os grupos com menor cobertura em SST — sem obrigatoriedade de PCMSO, PGR ou registro em eSocial SST nos mesmos moldes das demais categorias. Qualquer movimento regulatório do MTE nessa direção merece acompanhamento.
Na prática
Profissionais de SST e empregadores domésticos devem acompanhar publicações do MTE para verificar se novas orientações ou obrigações serão estabelecidas para a categoria, especialmente em ergonomia, saúde mental e uso de produtos químicos no ambiente doméstico.
Bottom-line
O trabalho doméstico ainda é um ponto cego da SST brasileira, e qualquer avanço regulatório pode impactar milhões de vínculos.
SAÚDE OCUPACIONAL
Trabalho doméstico no Brasil: dados revelam desafios de proteção e segurança para a categoria
Com milhões de trabalhadores domésticos remunerados no país, o Ministério do Trabalho e Emprego reforça a necessidade de garantir ambientes seguros, sem discriminação e com acesso pleno aos direitos trabalhistas e previdenciários para essa categoria historicamente vulnerável.
O que aconteceu
O MTE divulgou um panorama estatístico sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil, destacando iniciativas de conscientização voltadas ao combate das desigualdades e à promoção de condições dignas e seguras de trabalho para essa parcela da força de trabalho.
Por que importa
Trabalhadores domésticos enfrentam riscos ocupacionais específicos — como exposição a produtos químicos de limpeza, sobrecarga física e isolamento — que muitas vezes ficam fora do radar das políticas de SST. A formalização e o acesso a medidas de proteção, como PCMSO e cobertura previdenciária em caso de acidente, ainda são baixos nessa categoria, majoritariamente composta por mulheres negras.
Na prática
Empregadores domésticos devem garantir registro em carteira, contribuição previdenciária e condições de trabalho que respeitem a saúde física e mental do trabalhador. Profissionais de SST e gestores de RH de empresas que terceirizam serviços domésticos devem verificar se os contratos contemplam as exigências legais de proteção à saúde.
Bottom-line
Ampliar a proteção em SST para o trabalho doméstico não é apenas uma questão legal — é uma dívida histórica com uma das categorias mais numerosas e desprotegidas do mercado de trabalho brasileiro.
NR-1 E LEGISLAÇÃO
Decreto unifica regras do vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas
A concessão e o uso do vale-alimentação e do vale-refeição ganham regras unificadas no Brasil. O Decreto nº 12.712/2025 estende as diretrizes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a todas as empresas, independentemente de participarem ou não do programa.
O que aconteceu
O governo federal publicou o Decreto nº 12.712/2025, que padroniza as condições de concessão e utilização dos benefícios de alimentação e refeição para empregadores de todo o país, ampliando o alcance das normas que antes se aplicavam apenas às empresas cadastradas no PAT.
Por que importa
A medida afeta diretamente empregadores de todos os portes: quem já oferece o benefício precisa verificar se está adequado às novas exigências, e quem ainda não participava do PAT passa a ter obrigações claras sobre como operar esses auxílios. O descumprimento pode gerar passivos trabalhistas e autuações.
Na prática
Empresas devem revisar seus contratos com operadoras de vale-alimentação e vale-refeição à luz do decreto, checar as condições de uso permitidas e ajustar políticas internas se necessário. É recomendável acionar o RH e a área jurídica para mapear adequações antes que fiscalizações ocorram.
Bottom-line
Com regras iguais para todos, não há mais espaço para interpretações divergentes sobre como oferecer o benefício de alimentação aos trabalhadores.
Giro SST
MPS lança Selo 'Patrocinadores do Futuro' para reconhecer boas práticas em previdência complementar
O MPS abriu inscrições para o Selo 'Patrocinadores do Futuro', que certifica organizações com boas práticas em previdência complementar. A iniciativa estimula empresas a ampliarem a proteção financeira de seus trabalhadores.
Fonte: Previdência Social ↗Previdência Social lança Plano de Integridade 2026-2027
A Previdência Social publicou o Plano de Integridade 2026-2027, reforçando a governança do órgão que gerencia benefícios acidentários e doenças ocupacionais no Brasil.
Fonte: Previdência Social ↗MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados e exige negociação coletiva
Portaria do MTE exige negociação coletiva para o funcionamento do comércio nos feriados, com exceções previstas na própria norma. Empresas sem cláusula coletiva precisam regularizar a situação antes de escalar equipes nessas datas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego ↗
Giro no Mundo
EU-OSHA reúne especialistas em segurança do trabalho na era digital em dezembro
A EU-OSHA realiza em 3 e 4 de dezembro de 2025, em Bilbao, o Healthy Workplaces Summit com foco em saúde e segurança no trabalho na era digital — tema cada vez mais relevante também para o Brasil.
Por que importa: O avanço da automação, da inteligência artificial e do trabalho remoto cria riscos emergentes que ainda não estão consolidados nas normas brasileiras. Acompanhar o debate europeu ajuda profissionais de SST no Brasil a antecipar tendências regulatórias e adaptar programas como PGR e PCMSO a realidades cada vez mais digitais.
Fonte: EU-OSHA ↗EU-OSHA mantém profissionais atualizados sobre riscos emergentes e novas tecnologias no trabalho
A EU-OSHA publica mensalmente o OSHmail, com tendências, pesquisas e ferramentas práticas de SST. O material serve como referência internacional para profissionais brasileiros que querem antecipar riscos emergentes.
Por que importa: No Brasil, profissionais de SST podem usar referências europeias como benchmarking para antecipar tendências que chegam ao país — como automação, trabalho híbrido e riscos psicossociais — e aprimorar programas como PGR e PCMSO antes que se tornem obrigações regulatórias.
Fonte: EU-OSHA ↗
Curiosidade SST
Por que o extintor tem classes (A, B, C)?
Cada classe combate um tipo de fogo: sólidos, líquidos inflamáveis ou energizados. Usar o errado piora o incêndio.
Na prática: Treine a equipe a ler a classe antes de agir — e mantenha a validade em dia.
SST sem Neura
- • Todo DDS começa com "vou ser rápido" e termina 25 minutos depois.
- • "Esse EPI atrapalha" — dito por quem nunca leu o laudo do risco.
Opinião do leitor
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SST News é um jornal gratuito sobre saúde e segurança do trabalho, criado para deixar empresários, RH, DP, SESMT, contadores, clínicas e consultorias mais bem informados em poucos minutos.
Até amanhã.