Gestação de alto risco passa a garantir benefício do INSS sem carência mínima
Também nesta edição: Previdência Social renova composição do CRPC e do CNPC · MTE abre consulta sobre consignado na rescisão: profissionais de SST devem acompanhar
Por Redação SST News
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para acompanhar: ASO e PCMSO em dia evitam autuação
- Para revisar: eSocial SST: S-2210/S-2220/S-2240 sem atraso
Na edição de hoje
- Gestação de alto risco passa a garantir benefício do INSS sem carência mínima
- Previdência Social renova composição do CRPC e do CNPC
- MTE abre consulta sobre consignado na rescisão: profissionais de SST devem acompanhar
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Gestação de alto risco passa a garantir benefício do INSS sem carência mínima
Trabalhadoras seguradas do INSS diagnosticadas com gestação de alto risco agora podem acessar benefícios previdenciários sem precisar cumprir o período mínimo de contribuições. A medida amplia a proteção a um grupo especialmente vulnerável.
O que aconteceu
A gestação de alto risco foi incluída na relação de doenças que dispensam a carência mínima para concessão de benefícios do INSS. Para ter acesso, a segurada precisa passar por perícia médica do órgão.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
NR-1 E LEGISLAÇÃO
Previdência Social renova composição do CRPC e do CNPC
A Previdência Social anunciou mudanças na composição de dois colegiados importantes para a política previdenciária brasileira: o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPC). As alterações podem impactar decisões que afetam trabalhadores e empregadores, inclusive em temas ligados a benefícios por incapacidade e acidente de trabalho.
O que aconteceu
A Previdência Social divulgou a nova formação do CRPS e do CNPC, órgãos responsáveis por julgar recursos e deliberar sobre diretrizes da previdência no país.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
NR-1 E LEGISLAÇÃO
MTE abre consulta sobre consignado na rescisão: profissionais de SST devem acompanhar
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma consulta pública relacionada ao crédito consignado privado no contexto da rescisão contratual, abrindo espaço para contribuições de trabalhadores, empresas e especialistas antes de eventuais mudanças regulatórias.
O que aconteceu
O MTE publicou comunicado convocando interessados a participar de consulta sobre o tratamento do consignado privado em situações de rescisão do contrato de trabalho. A iniciativa busca coletar subsídios para orientar futuras decisões sobre o tema.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
Brasil leva experiência em inspeção do trabalho à Tanzânia no combate ao trabalho infantil
O MTE participou de missão na Tanzânia para compartilhar experiências brasileiras em inspeção do trabalho e políticas de combate ao trabalho infantil no setor algodoeiro, em cooperação técnica apoiada pela OIT.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego ↗Governo, sindicatos e empresas firmam pacto por trabalho seguro e formal em grandes eventos
MTE, centrais sindicais e empresas assinaram o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, voltado a reduzir a informalidade e garantir condições seguras de trabalho num setor marcado pela precarização.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego ↗eSocial divulga comunicado sobre implantação de garantias no crédito do trabalhador
O eSocial publicou comunicado sobre implantação de garantias no crédito do trabalhador; empresas devem verificar possíveis impactos em suas obrigações na plataforma.
Fonte: eSocial ↗
Curiosidade SST
Por que o capacete é amarelo?
O amarelo tem alta visibilidade e contraste, ajudando a enxergar pessoas em campo.
Na prática: Visibilidade é controle de risco: EPI bom é o usado, visível e adequado à tarefa.
SST sem Neura
- • Todo DDS começa com "vou ser rápido" e termina 25 minutos depois.
- • "Esse EPI atrapalha" — dito por quem nunca leu o laudo do risco.
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