Trabalhadores informais têm acesso à previdência, mas maioria ainda ignora o benefício
Também nesta edição: INSS regulamenta bônus por produtividade para peritos e servidores no gerenciamento de ben
Por Redação SST News
Bom dia! Selecionamos o que importa em Saúde e Segurança do Trabalho hoje. Em poucos minutos, o que aconteceu, por que importa e o que fazer agora.
Quick Takes
- Para revisar: PGR vivo: inventário + plano de ação com evidências
- Para ler: Auditoria começa pelas evidências
Na edição de hoje
- Trabalhadores informais têm acesso à previdência, mas maioria ainda ignora o benefício
- INSS regulamenta bônus por produtividade para peritos e servidores no gerenciamento de benefícios
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Trabalhadores informais têm acesso à previdência, mas maioria ainda ignora o benefício
Motoristas de aplicativo, entregadores, freelancers e outros profissionais sem carteira assinada podem contribuir para o INSS e garantir cobertura em casos de acidente, doença ou incapacidade — mas a adesão ainda é baixa no Brasil.
O que aconteceu
A Previdência Social reforçou a orientação de que trabalhadores informais têm à disposição planos de contribuição como contribuinte individual ou MEI, com alíquotas que variam conforme o perfil. Dados do Ipea de 2023 revelam que apenas 23% dos profissionais da chamada 'gig economy' no setor de transportes contribuem ao INSS — índice 10 pontos percentuais abaixo da média dos trabalhadores autônomos em geral.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
SAÚDE OCUPACIONAL
INSS regulamenta bônus por produtividade para peritos e servidores no gerenciamento de benefícios
Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação regulamentaram o Programa de Gerenciamento de Benefícios, estabelecendo valores de bônus por produção para os servidores envolvidos na análise e concessão de benefícios previdenciários.
O que aconteceu
A regulamentação fixou em R$ 68 o valor do bônus por processo para servidores do INSS em geral, enquanto os peritos médicos federais receberão R$ 75 por perícia realizada ou análise documental concluída.
Por que importa
Na prática
Bottom-line
Giro SST
NR-1: riscos psicossociais no PGR — fiscalização a partir de 26/05/2026
A gestão de riscos psicossociais é exigível no GRO/PGR; a fiscalização específica começa em 26/05/2026.
Fonte: MTE ↗eSocial SST: mantenha S-2210, S-2220 e S-2240 em dia
CAT, monitoramento da saúde e condições ambientais têm prazo no eSocial.
Fonte: eSocial ↗PGR: inventário de riscos + plano de ação com evidências
Documento vivo, com responsável, prazo e comprovação das medidas.
Fonte: MTE ↗
Curiosidade SST
Por que o extintor tem classes (A, B, C)?
Cada classe combate um tipo de fogo: sólidos, líquidos inflamáveis ou energizados. Usar o errado piora o incêndio.
Na prática: Treine a equipe a ler a classe antes de agir — e mantenha a validade em dia.
SST sem Neura
- • Todo DDS começa com "vou ser rápido" e termina 25 minutos depois.
- • "Esse EPI atrapalha" — dito por quem nunca leu o laudo do risco.
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